O edital do Cirsop para a concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos do consórcio foi republicado nesta quarta-feira (03/09). A retomada do projeto vai garantir a Presidente Prudente e ao Oeste Paulista um avanço significativo na resolução da destinação final do lixo.
O edital havia sido publicado em novembro de 2024, mas foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para análise. Após a incorporação das recomendações, o CIRSOP recebeu autorização para dar continuidade à licitação, que transferirá para a iniciativa privada os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos urbanos de sete municípios: Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Santo Anastácio e Santo Expedito.
Mais de 335 mil moradores serão beneficiados pelos futuros serviços, que incluem um modelo sustentável de gestão, com aproveitamento de recicláveis e orgânicos e redução do volume de rejeitos enviados ao aterro sanitário.
O prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Melo – Tupã, destacou o papel estratégico da cidade na ação conjunta: “Com a republicação do edital, incorporando as recomendações do Tribunal de Contas de São Paulo, estamos próximos de iniciar uma grande evolução na questão dos resíduos no Oeste Paulista, consolidando um modelo sustentável, onde Presidente Prudente ocupará lugar de destaque na dinâmica regional”, afirmou.
A coleta e limpeza urbana em Prudente seguirão sob responsabilidade da Prudenco, enquanto a futura concessionária cuidará do transporte, do tratamento dos resíduos, da implantação de ecopontos e do apoio às cooperativas de catadores.
Transformações previstas
A empresa vencedora da licitação assumirá a concessão por 30 anos, operando os serviços de coleta (exceto em Prudente), transbordo, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada. Estão previstos investimentos de R$ 217 milhões ao longo do contrato, que contemplam a construção de uma estação de triagem, de uma unidade de tratamento, além da criação de ecopontos e do fortalecimento das cooperativas.
Hoje, cada município é responsável pela própria coleta e destinação, com índice quase nulo de aproveitamento. O novo modelo prevê que 47,8% da fração orgânica receba tratamento adequado, enquanto 24,6% dos recicláveis sejam recuperados.
Para prefeito Milton Carlos de Melo, a iniciativa consolida um marco regional: “O Oeste Paulista irá demonstrar ao Brasil que a atuação conjunta e solidária de municípios reunidos em consórcio é o melhor caminho para resolver as grandes questões urbanas que não podem ser enfrentadas isoladamente. E a destinação correta do lixo é uma das mais relevantes.”
Estruturação do projeto
O projeto do CIRSOP integra a carteira do FEP Caixa, o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, com financiamento do Governo Federal em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
As empresas interessadas devem apresentar propostas até 2 de dezembro, com abertura marcada para o dia 12 do mesmo mês, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O edital e os documentos relacionados estão disponíveis no site www.cirsop.sp.gov.br.
