Na noite desta segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) decidiu, por unanimidade, arquivar o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que previa alterações no pagamento do vale-alimentação para servidores públicos em situações de afastamento.
A proposta, que entrou na pauta do dia em regime de urgência, gerou forte mobilização de funcionários públicos, que compareceram em peso ao plenário para protestar contra a medida. O texto previa a suspensão do benefício em determinadas licenças, mantendo o pagamento apenas para casos de licença-maternidade, licença-prêmio, férias, afastamento para desempenho de mandato classista, acidente de trabalho e doença profissional.
Servidores contra o projeto
O plenário esteve novamente lotado. Servidores tomaram as dependências da Câmara, ergueram cartazes e entoaram gritos de ordem pedindo o arquivamento da proposta. Durante boa parte da sessão, ecoou o coro: “Vereador, vote com o trabalhador! Vote não ao PL 141/25!”
O clima foi de tensão e expectativa até o anúncio da decisão. Representantes sindicais reforçaram que o vale-alimentação é uma conquista histórica da categoria e que sua retirada representaria perda significativa para os trabalhadores. A pressão surtiu efeito: os parlamentares decidiram arquivar o projeto antes mesmo de levá-lo à votação.
Jamais votaria sim, diz presidente
O presidente da Câmara de Vereadores, Willian Leite, destacou que a decisão representou um alinhamento da Casa com os anseios dos servidores. “Existem coisas que são inegociáveis. Eu jamais poderia votar ‘sim’ em um projeto como esse. A Câmara tem ajudado muito a administração, mas existem coisas que não podem ser tiradas do servidor, que lutou e conquistou esse benefício. Parabenizo todos os vereadores pelo seu posicionamento. Os servidores podem sair daqui com o coração tranquilo.” afirmou o presidente da Câmara.
Com o arquivamento, o benefício segue garantido aos servidores, independentemente do tipo de licença em que se encontrem, mantendo as regras atuais em vigor.
