A Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente (Seduc) promoveu, na manhã desta quinta-feira (28), uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal para tratar sobre o novo processo licitatório para a contratação de prestadores de serviço do transporte escolar, que passará a vigorar em 2026.
Na mesa solene, estiveram presentes a secretária da Seduc, Karina Gomes, o chefe de gabinete Feiz Abbud, Demerson Dias e o secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Adauto Bibiano.
No auditório, prestadores de serviço de vans e micro-ônibus — responsáveis pelo transporte de cerca de 1.400 alunos da rede municipal, do perímetro rural e da educação especial, na modalidade frete — participaram da discussão.
A apresentação técnica foi conduzida por Heloísa Torres, responsável pelo Setor de Transportes da Seduc. Segundo ela, a principal mudança no contrato será a forma de pagamento, que deixará de ser baseada em dias letivos e passará a considerar o quilômetro rodado. A alteração atende a recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, além de adequar o município para utilização de recursos de convênios com a Diretoria Regional de Ensino e com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Outra mudança anunciada é o georreferenciamento da localidade dos alunos, que passará a ser organizado por rotas, em vez de regiões, facilitando o fluxo e otimizando o trajeto até as escolas. Atualmente, a modalidade frete funciona com 63 linhas.
Karina Gomes destacou que o setor de transporte escolar em Prudente é bem organizado, mas a atualização é necessária. “Os prestadores realizam um trabalho muito importante para o município. É um setor que não apresenta problemas, e as situações são resolvidas pontualmente. Agradecemos pelo serviço de qualidade prestado, mas a mudança é necessária. A Seduc está de portas abertas para ouvi-los e garantir que ninguém seja prejudicado”, afirmou a secretária.
Durante a audiência, representantes da categoria também se manifestaram. José Alberto, prestador de serviço há 25 anos, disse esperar que o novo modelo venha para somar, mas listou pontos que precisam de melhorias. Jeová Ribeiro Pereira, do Conselho Tutelar, apresentou observações em nome do órgão.
