Uma licitação bilionária do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP) entrou na mira do Ministério Público de São Paulo. O Portal Oeste Cidade teve acesso ao documento do Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Marcelo Creste, que apura se há indícios de sobrepreço, restrição à competitividade e possível direcionamento na ata de registro de preços de R$ 550 milhões, destinada à contratação de estruturas e serviços para eventos em 35 municípios da região.
Sobrepreços chegaram a 1.450%
A investigação aponta que diversos itens da ata apresentaram valores muito acima do mercado, chegando a 15 vezes o preço praticado na região. Um dos exemplos citados foi a locação da chamada “guerra de cotonetes inflável”, que registrou sobrepreço de 1.450%.
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Guerra de cotonetes inflável: R$ 7.748 pelo Ciop, contra R$ 500 em outra ata, uma diferença de quase 1.450%;
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Touro mecânico: R$ 7.400 na ata do Ciop, comparado a R$ 700 no mercado regional (950% de diferença);
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Multiplay: R$ 2.750 contra R$ 680 (mais de 300% de variação);
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Banheiros químicos: R$ 225 pelo Ciop, contra R$ 82,08 em outros mercados (174% de aumento);
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Banheiros PNE: R$ 317, ante R$ 93,79 (238% de diferença);
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Tenda 10x10m: R$ 2.100, 76% mais caro que o praticado em em outros mercados;
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Barraca de pipoca: R$ 2.823, frente a R$ 772 no mercado (265% de aumento).
Após a denúncia pública no dia 18 de setembro, o CIOP promoveu uma revisão emergencial dos preços, reduzindo R$ 21 milhões do valor total e cortando em média 57,3% de 25 itens. Entre os cortes estão:
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Piscina de bolinha BIG: -84,53%;
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Cama elástica: -80,07%;
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Carrinho de pipoca: -57,49%;
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Tobogã inflável: -68,07%;
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Multiplay: -9,27% (menor redução);
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Banheiros químicos e PNE e tendas e geradores permaneceram sem alteração.
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Futebol de sabão: redução de 78,54%
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Serviço de arbitragem: redução de 76,85%
Apesar das reduções, o MP destacou que itens essenciais como tendas, geradores e banheiros químicos não tiveram os valores ajustados, permanecendo acima da média de mercado.
Edital com exigências desproporcionais
Outro ponto questionado pelo Ministério Público é a modelagem do edital, que reuniu os serviços em 11 grandes lotes heterogêneos, dificultando a participação de empresas de médio e pequeno porte.
“Na prática, apenas empresas de grande porte, possivelmente de atuação nacional, puderam participar, o que reduziu a competitividade e afastou prestadores regionais que atendem satisfatoriamente às festas e rodeios municipais”, apontou o promotor no despacho.
O edital também afastou a aplicação dos artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, que garantem tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Segundo o MP, a decisão foi uma consequência da formação artificial de lotes com valores globais altíssimos, que superaram o limite legal e excluíram MEs e EPPs do processo.
Além disso, as exigências técnicas foram consideradas desproporcionais à realidade da região. Exemplos:
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Lote I (Infraestrutura): 40 eventos em 12 meses, público acima de 120 mil pessoas
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Lote III (Som/Iluminação): cobertura de eventos com mais de 25 mil pessoas
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Lote V (Alimentação): fornecimento de refeições para mais de 500 pessoas por evento
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Lote IX (Decoração/Cenografia): execução mínima em área de 4.500 m²
De acordo com o MP, essas exigências funcionam como barreiras artificiais, eliminando empresas locais que não possuem estrutura para atender a demandas tão elevadas.
Próximos passos do Ministério Público
O Ministério Público determinou o envio de ofício ao CIOP, solicitando:
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Cópia integral do processo licitatório, incluindo estudos técnicos e pareceres jurídicos;
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Justificativa para o julgamento por lote, com afastamento de MEs/EPPs;
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Explicação sobre critérios técnicos e quantitativos exigidos em cada lote;
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Planilhas comparativas entre os preços originais e os valores retificados;
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Detalhes da metodologia utilizada nas pesquisas de preço.
A apuração vai verificar se houve direcionamento ou formação de preços dissociada do mercado, o que poderia configurar ato de improbidade administrativa.
Prefeituras prometem contestar documento
Dos 35 municípios integrantes do consórcio, 16 aderiram à ata, mas os departamentos jurídicos das prefeituras estudam contestar o documento antes da efetivação de contratos.
O consórcio é atualmente presidido pela prefeita de Caiabu (SP), Suelen Nara Matos Mative. Entre as cidades representadas estão: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Bastos, Caiabu, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Flora Rica, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Teodoro Sampaio, Taciba e Tarabai.
O que diz o CIOP sobre o assunto
O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), se pronunciou sobre a ata de registro de preços, alvo de questionamentos por apresentar divergências de até 1.450% em alguns itens, como banheiros químicos, tendas, carrinhos de pipoca e touros mecânicos.
Em nota, o consórcio ressaltou que todos os processos de licitação são públicos, disponibilizados no Diário Oficial e no site do órgão, seguindo as normas da Lei nº 14.133, que regula as licitações no país. A ata em questão, informou o CIOP, foi aderida por 16 dos 35 municípios consorciados.
Segundo o consórcio, antes de publicar qualquer licitação, é feito um levantamento de preços com fornecedores locais e de outras regiões, que serve de referência para o edital. Todos os municípios consorciados participam do processo de elaboração das atas, incluindo reuniões presenciais para alinhar demandas e necessidades.
O CIOP explicou que a empresa vencedora é aquela que apresenta o menor preço e comprova capacidade técnica para atender às exigências da ata. Caso a primeira classificada não comprove sua capacidade, a segunda colocada é convocada, e assim sucessivamente, garantindo que os serviços sejam prestados de forma adequada a todos os municípios participantes.
O consórcio destacou ainda que todas as licitações e atas são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que qualquer empresa interessada pode questionar os resultados. Segundo o órgão, em 2024, os pregões do CIOP geraram economia média de 32% para os municípios, com alguns casos chegando a mais de 50%, o que, segundo a entidade, comprova o compromisso do consórcio com eficiência, economia e atendimento às demandas locais.
O Ciop disponibiliza todas essas informações em seu site. Segue o link da ata com as publicações oficiais, para quem quiser acompanhar: https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/14171.
Pressão política: Câmara acompanha o caso
Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, o vereador Demerson Dias pediu ao presidente da Casa que o caso seja encaminhado com urgência à Comissão de Fiscalização e Controle.
Segundo o parlamentar, a gravidade da denúncia exige atuação imediata do Legislativo: “Essa informação me chegou e me preocupou. Quero que os vereadores deem atenção a esse caso do CIOP com urgência, pois isso precisa ser apurado”, declarou Demerson Dias durante a sessão.
O posicionamento reforça a pressão política para que o Legislativo acompanhe de perto a investigação do Ministério Público, garantindo transparência, fiscalização rigorosa e segurança jurídica nos contratos de alto valor que envolvem dezenas de prefeituras da região.
